Termo de Uso

Este termo regula o acesso e o uso do sistema GEPROD, ambiente destinado à gestão de informações de projetos e documentos institucionais.

Condições gerais

• O acesso deve ocorrer apenas por usuários autorizados ou por visitantes em áreas públicas disponibilizadas pelo sistema.
• As informações consultadas ou registradas devem ser utilizadas exclusivamente para finalidades institucionais e em conformidade com a legislação aplicável.
• É vedado o uso do sistema para alteração indevida, extração automatizada não autorizada ou qualquer ação que comprometa integridade, disponibilidade e rastreabilidade dos dados.

Responsabilidades do usuário

• Manter sigilo sobre credenciais e utilizar apenas mecanismos oficiais de autenticação, inclusive integrações com GOV.BR quando aplicáveis.
• Zelar pela veracidade das informações inseridas e pela aderência às regras internas de aprovação, publicação e auditoria.
• Comunicar inconsistências, acessos indevidos ou suspeitas de uso irregular aos responsáveis pela operação do sistema.

Disponibilidade e evolução

O GEPROD poderá passar por ajustes funcionais, evoluções técnicas e revisões de conteúdo. Quando houver atualização relevante deste termo, um novo consentimento poderá ser solicitado ao usuário.