Política de Privacidade
Esta política descreve, de forma objetiva, como o GEPROD trata dados necessários para autenticação, operação do sistema, auditoria e segurança da informação.
Dados tratados
- Dados cadastrais e funcionais necessários à identificação do usuário e à definição de permissões de acesso.
- Registros técnicos de autenticação, auditoria e rastreabilidade compatíveis com a operação segura do sistema.
- Informações fornecidas no uso regular das funcionalidades públicas e restritas do GEPROD.
Finalidade do tratamento
- Viabilizar autenticação, autorização, governança de conteúdo e operação das funcionalidades institucionais.
- Preservar histórico, integridade, prevenção a fraudes e capacidade de auditoria sobre ações executadas no sistema.
- Atender obrigações legais, regulatórias e requisitos administrativos aplicáveis ao ambiente governamental.
Consentimento e versionamento
O aceite do Termo de Uso e desta Política de Privacidade é registrado no navegador do usuário de forma versionada. Quando a versão vigente for alterada, um novo consentimento será solicitado.